Direito à saúde, direito à liberdade

Mesa Direito à saúde e demanda em saúde: liberdade ou necessidade?

Após meses de preparação, começou, hoje, a quinta edição do Seminário Nacional Projeto Integralidade. A abertura contou com a participação de Ronaldo Lauria, vice-reitor da Uerj; Maria Georgina Muniz, sub-reitora de extensão e cultura; Aluísio Gomes Silva, Secretário Geral Agência Nacional de Saúde (ANS), Ceres Albuquerque, gerência geral de informações e sistemas da ANS; Teresinha Nóbrega, diretora do Centro-Biomédico da Uerj; Álvaro Matida, secretário executivo da Abrasco, além dos coordenadores do Lappis: Roseni Pinheiro e Ruben Mattos.

A platéia recebeu as boas vindas e, em seguida, partiu-se para a mesa de debate Direito à Saúde e Demanda em Saúde: liberdade ou necessidade? Participando da primeira discussão estavam: Humberto Jacques, da Procuradoria Geral da União, Paulo Amarante, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), Veriano Terto, da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, e Sérgio Carrara, do Instituto de Medicinal Social (IMS/Clam). Roseni Pinheiro, coordenadora do Lappis, participou como debatedora.

Os expositores abordaram os dilemas políticos, jurídicos e sociais da “escuta”, especulando o direito à saúde como possibilidade de liberdade. Veriano Terto apresentou as dificuldades do acesso aos medicamentos anti-retrovirais (ARV), usados em pacientes soro-positivos. Para ele, remédios desse tipo são essenciais ao tratamento independente da disputa pelas patentes. Terto pontuou que os medicamentos ampliam as escolhas dos soro-positivos, pois permitem que eles exerçam suas diferentes capacidades. Outro ponto debatido foi a questão dos manicômios. Paulo Amarante lembrou da experiência da cidade de Santos (SP) que substituiu os hospícios por uma rede de cooperação, minimizando a antiga perspectiva de depósito dos resíduos sociais. Carrara provocou a platéia questionando sobre a relação entre saúde e felicidade. Ele é responsável por uma pesquisa sobre doenças venéreas até a Segunda Guerra Mundial, que indica a visão do doente como alguém que deve ser isolado. Humberto contribuiu para o debate com uma outra perspectiva que é a de substituir o termo demanda por pretensão. Segundo ele, o termo demanda fica despersonalizado, na linguagem jurídica, enquanto a pretensão é uma característica daquele que sente, sofre e se entristece com a doença.