Ângela Rotunno, representante do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MPE/RS), comentou sobre suas experiências na defesa dos direitos humanos em saúde. Segundo ela, se até então o MP atuava nos conflitos entre duas partes, hoje, há outra função, que é intermediar os atores de saúde. Ângela comenta um caso que a promotoria realiza reuniões mensais com o chefe do posto de saúde, o gestor de saúde, o sindicato dos profissionais e os conselhos municipal e estadual para viabilizar o interesse de todas as partes, que é o bom funcionamento do posto de acordo com as necessidades dos usuários e trabalhadores.

Luis Odorico e Ângela Rotunno participaram da mesa Responsabilidade Sanitária e Qualificação do Trabalho em Saúde

 

Para Ângela, a função do promotor é incomodar os diferentes órgãos e instituições em favor da população, os protagonistas de qualquer serviço, que, por sua vez, deve incomodar o promotor. “Assim, estamos concretizando um projeto de integralidade que escuta e atende as demandas sociais”, afirmou a promotora.

Outro que entusiasmou a platéia foi Odorico, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Ele fez uma flexão histórica da construção do Sistema Único de Saúde (SUS), valorizando o caráter democrático de sua formação. O representante do Conasems frisou a responsabilidade dos municípios na questão sanitária, criticando a competição entre os mesmos. Para Odorico, a responsabilidade sanitária deve ser discutida junto à responsabilidade de gestão. O assessor de comunicação do Conasems foi aplaudido ao defender um maior investimento em educação permanente como forma de qualificação profissional em saúde. Odorico defende, porém, que essa qualificação deve atender às demandas sociais. “O cirurgião cardiovascular deve ser formado no Fundão (Hospital Universitário do Rio de Janeiro), mas o médico da família deve ser formado lá na Rocinha (favela carioca)”. Segundo Odorico, esse é o princípio da tenda invertida, que guia as especializações para atender aos usuários a partir de suas experiências.

Paulo Seixas fez uma apresentação voltada à indução de processos de negociação para a qualificação profissional, pontuando os caminhos para a educação permanente do ponto de vista da gestão. Segundo o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), um dos desafios é resolver a triangulação entre os ministérios da saúde e da educação e as demandas sociais. Outra que também falou sobre a gestão e qualificação profissional foi Ceres Albuquerque, represente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ceres comentou a situação dos planos de saúde privados e suas configurações no Brasil. Ela disse que cerca de 20% da população faz uso de assistência médica privada, o que deve ser estudado para a gestão em saúde. Segundo Ceres, a ANS está tentando introduzir a prevenção nos planos de saúde privados, uma vez que eles estão mais voltados à assistência e isso envolve diretamente a qualificação profissional.